Já pensou receber o diagnóstico de câncer e perceber que não terá o dinheiro necessário para se deslocar e fazer o tratamento? Infelizmente, essa é uma situação comum entre as pacientes em tratamento do câncer de mama.
Flávia Helena Cândido, tinha 31 anos quando faleceu. Passou todo o tratamento lutando para ter direito à tranquilidade de ir e vir aos tratamentos. Ela era mãe de dois filhos e com marido desempregado. Faltava recurso para o básico, como alimentação e, muitas vezes, teve que escolher entre fazer o tratamento e comprar comida. Além disso, frequentemente, precisava ir sozinha para as quimioterapias por não poder bancar duas passagens. Flávia foi uma das beneficiadas do programa DedicAção, do Movimento Mamamiga pela Vida, criado pela Associação de Prevenção do Câncer na Mulher (ASPRECAM).
O DedicAção é um Programa que oferece às mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, diagnosticadas com câncer de mama, e vão se tratar pelo SUS-BH, apoio para elas entenderem e vencerem todas as etapas do tratamento e do acompanhamento em grupo, feito por voluntárias capacitadas que atendem, de forma humanizada, as possíveis demandas de cada uma dessas pacientes. As voluntárias do Programa também orientam sobre o acesso dessas pacientes oncológicas aos direitos e aos benefícios tanto sociais quanto jurídicos, para que elas estejam instruídas. Oferecem também acolhimentos psicossocial e motivacional. Ressaltamos que, apesar de existirem atividades sociais, como o trabalho desenvolvido pelo Movimento Mamamiga, muitas mulheres com câncer de mama e outros pacientes oncológicos ficam sem este tipo de proteção. “Eu acompanhei o drama da Flávia e essa é a realidade da maioria dessas mulheres. Por isso, nós, do Movimento Mamamiga pela Vida, por meio do Programa DedicAção e da participação na Comissão Minas Contra o Câncer, defendemos a gratuidade do transporte público para pacientes oncológicos, residentes em Belo Horizonte, como um benefício que impactaria positivamente a vida desses pacientes e o sistema público de saúde, gerando qualidade de vida e economia” explica Cláudia Magalhães, Diretora Administrativa da ASPRECAM.
A Comissão Minas Contra o Câncer é formada pela ação conjunta de várias Organizações da Sociedade Civil (OSC), além de projetos sociais, que trabalham com pacientes oncológicos. Foi criada em fevereiro de 2019, por iniciativa da ASPRECAM e tem como objetivo articular com os entes públicos, propondo políticas públicas que protejam o paciente oncológico. Uma delas, proposta pelo Executivo, é o Projeto de Lei 229/21, que institui o programa Auxílio Transporte Belo Horizonte, como medida de mitigação das consequências socioeconômicas da pandemia da Covid-19. São três grupos de mulheres beneficiadas, recebendo o valor de R$1.000,00 (mil reais) em créditos de vale-transporte, a serem concedidos em dez parcelas mensais e consecutivas de R$100,00 (cem reais) e um desses grupos beneficiados é o de mulheres que estejam em tratamento oncológico, quimioterápico ou radioterápico no Sistema Único de Saúde — SUS — em Belo Horizonte e não sejam atendidas pelo transporte em saúde. O PL 229/21 atualmente está na Comissão de Legislação e Justiça na Câmara Municipal de Belo Horizonte e precisa passar pelas comissões pertinentes ao tema. Se aprovado, ele será votado em plenário, o que pode acontecer no ano que vem.
As mulheres assistidas pelo Programa DedicAção, estão dentro desse grupo que deve ser contemplado com a ajuda mensal de R$ 100 reais para custear a mobilidade dentro da cidade para as várias modalidades médicas que um tratamento como esse exige: oncologia, fisioterapia, psicologia, psiquiatria, laboratórios e demais necessidades. Flávia Novais, sabia bem a diferença que o Auxílio Transporte poderia ter feito na vida dela.
Para Mônica Reis, presidente da ASPRECAM, a situação de vulnerabilidade da pessoa com câncer é uma questão de saúde pública e isso precisa ser encarado pelo poder público. “Existem diversas redes de apoio, como o Programa Dedicação, do Movimento Mamamiga pela Vida. Integrando a Comissão Minas Contra o Câncer, as Organizações e Projetos Sociais alcançam maior representatividade juntamente com os agentes públicos, pela ação conjunta. São cerca de 60 mil casos novos só de câncer de mama por ano no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, e o acesso ao transporte é o mínimo de dignidade que os pacientes oncológicos merecerem. Por isso, conclamamos toda a sociedade a apoiar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 229/21, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que prevê auxílio transporte para mulheres em situação de vulnerabilidade social, pacientes oncológicas, e em situação de violência doméstica” explica Mônica.
O PL 229/21 é uma esperança para Núria Rodrigues da Silva, 42 anos, que passa por tratamento paliativo em decorrência de metástase de câncer de mama. Como ela mesma expõe: “O tratamento já é muito doloroso e a falta de condições financeiras deixa tudo muito pior. São muitas radioterapias e quimioterapias, além de fisioterapia, consultas psicológicas e eu já tive que desistir muitas vezes, porque não tinha o dinheiro para ir e voltar. Acredito que assim como o passe livre é um direito para as crianças irem à escola, nós também temos o direito a esse auxílio para lutarmos pela nossa vida. Peço aos vereadores de BH e a toda sociedade que se mobilizem. Coloquem-se no nosso lugar” reforça Núria. E uma forma de honrar a memória daquelas que não tiveram tempo de ser beneficiadas. “Pela memória da Flávia e todas as mulheres, pacientes oncológicas em situação de vulnerabilidade social, precisamos que este benefício vire lei o mais rápido possível” reforça Cláudia Magalhães.