Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer é um problema de saúde pública mundial, além de ser a segunda causa de morte no Brasil. É uma doença crônica e progressiva que traz muita dor e sofrimento tanto para o paciente oncológico como para os seus familiares, principalmente se for diagnosticado tardiamente. Diante deste quadro, é essencial a adoção de um trabalho multidisciplinar e integrado, visando o alívio da dor, apoio psicológico e emocional ao paciente e seus familiares, durante a trajetória da doença. O objetivo é fornecer o acolhimento necessário que resulte em uma melhor qualidade de vida para este paciente.
Segundo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida na Portaria nº 874/2013, os cuidados paliativos estão inseridos em todos os níveis de atenção na área de saúde, respeitando o conceito de hierarquização da assistência no âmbito do SUS, que se traduz na atenção básica de saúde, na média e na alta complexidades, garantindo, com isso, o direito integral, equânime e universal à saúde do cidadão. No entanto, esta prestação de serviço é ainda inadequada e, por muitas vezes, inexistente, na maioria dos Estados do Brasil, quando nos referirmos a pacientes usuários do SUS. Em muitos casos, existe um plano gestor estadual para esta atenção, mas não temos observado resultados robustos desta prática no dia a dia, levando a acreditar que, ou estes planos não estão sendo executados ou estão sendo executados de maneira insuficiente. A realidade está muito distante do que está escrito no papel e é importante que atuemos para a correta criação e execução destes planos.
Nós da Comissão Minas Contra o Câncer, acreditando que este direito não está sendo respeitado em muitas localidades no estado de MG, vamos desenvolver um extenso trabalho de pesquisa, a nível nacional e estadual, para conhecermos o que está sendo feito, de fato e o que é preciso fazer para avançarmos. Este documento, ao final do semestre, será entregue às autoridades competentes. Se você é um paciente oncológico atendido pelo SUS e quiser contribuir relatando sua experiência relacionada aos Cuidados Paliativos, preencha o formulário: https://forms.gle/Fb8RwAfghdQ1ThDT9 e nos ajude a melhorar esta prestação de serviço. Se você faz parte de uma organização de Sociedade Civil ou Projeto Social que apoia pacientes oncológicos, entre em contato e junte-se a nós nesta luta. Juntos somos mais fortes!